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Jean Carlos Schaefer
Publicações
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Notícias (3)
Jean Carlos Schaefer
Notícia ·
há 7 anos
Multa diária de R$ 5 mil para loja que não informa claramente valor de seus produtos
Um estabelecimento comercial especializado em moda feminina, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente aos seus consumidores...
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Jean Carlos Schaefer
Notícia ·
há 7 anos
Quebra de bueiro resulta em indenização a banhista por queda em esgoto e ferimentos
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação solidária de município e concessionária de saneamento ao pagamento de indenização, no valor de R$ 8 mil, em favor de pedestre que caiu na...
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Jean Carlos Schaefer
Notícia ·
há 7 anos
Banco sofre condenação por impor atendimento na calçada para cliente cadeirante
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido...
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